Termos de Serviço – FocoFlow

Última atualização: 06.01.2026.

Bem-vindo(a) à FocoFlow. Estes Termos de Serviço regulam o acesso e o uso da loja virtual FocoFlow, hospedada na plataforma Yampi, bem como as compras realizadas por meio dela. Ao navegar, cadastrar-se ou efetuar uma compra, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos.

Este documento está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis no Brasil.

1. Identificação da Loja

FocoFlow é uma loja virtual de venda de produtos físicos, operando no modelo de e-commerce/dropshipping, com atuação em território nacional.

Ao realizar uma compra, o consumidor reconhece que a FocoFlow atua como comerciante intermediadora da venda, sendo responsável pelo atendimento, suporte ao cliente e cumprimento das obrigações legais previstas na legislação brasileira.

2. Elegibilidade e Uso da Plataforma

Para utilizar a loja FocoFlow, o usuário deve:

• Ter capacidade civil plena, nos termos da legislação brasileira; ou

• Estar devidamente representado ou assistido por responsável legal.

O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável por eventuais danos decorrentes de dados incorretos ou inverídicos.

3. Cadastro do Usuário

Algumas funcionalidades da loja podem exigir cadastro prévio. Ao se cadastrar, o usuário concorda em:

• Manter a confidencialidade de seus dados de acesso;

• Não compartilhar login e senha com terceiros;

• Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

A FocoFlow não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do uso indevido da conta por terceiros.

4. Produtos, Preços e Disponibilidade

• As informações dos produtos, incluindo descrições, imagens e preços, são apresentadas de forma clara e objetiva.

• As imagens são meramente ilustrativas, podendo ocorrer variações de cor, tamanho ou acabamento.

• Os preços e condições comerciais podem ser alterados sem aviso prévio, respeitados os pedidos já confirmados.

• A disponibilidade dos produtos está sujeita à confirmação de estoque junto aos fornecedores.

5. Processo de Compra

O processo de compra na FocoFlow segue as seguintes etapas:

1. Seleção do produto desejado;

2. Inclusão no carrinho de compras;

3. Preenchimento dos dados de entrega;

4. Escolha da forma de pagamento;

5. Confirmação do pedido.

A confirmação do pedido ocorrerá somente após a aprovação do pagamento pelo intermediador financeiro.

6. Pagamentos

• Os pagamentos são processados por intermediadores de pagamento independentes e certificados.

• A FocoFlow não armazena dados bancários ou de cartões de crédito dos usuários.

• A aprovação ou recusa do pagamento é de responsabilidade exclusiva do intermediador financeiro.

7. Envio, Prazo e Entrega

Oferecemos frete grátis para todo o Brasil! Nossos produtos são cuidadosamente selecionados e enviados diretamente de nossos parceiros internacionais para garantir a melhor qualidade e preço.

Prazo de entrega: 15 a 45 dias úteis após a confirmação do pagamento.

Após o despacho, você receberá um código de rastreamento para acompanhar seu pedido. Sabemos que a espera vale a pena quando se trata de produtos premium que vão transformar seu espaço de trabalho!

• Os prazos de entrega são informados no momento da compra e podem variar conforme o endereço do cliente e o fornecedor.

• O prazo de entrega passa a contar após a confirmação do pagamento.

• A FocoFlow não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, eventos de força maior, restrições logísticas ou informações incorretas fornecidas pelo cliente.

8. Direito de Arrependimento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Para exercer o direito de arrependimento, o produto deverá:

• Estar sem indícios de uso;

• Ser devolvido em sua embalagem original, quando possível;

• Conter todos os acessórios e itens recebidos.

O reembolso será realizado após o recebimento e análise do produto, conforme a forma de pagamento utilizada.

9. Trocas e Devoluções

As trocas e devoluções seguirão a legislação vigente e as regras descritas na Política de Trocas e Devoluções da FocoFlow, disponível na loja virtual.

Em caso de produto com defeito, aplicam-se os prazos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

10. Responsabilidades do Usuário

O usuário compromete-se a:

• Utilizar a plataforma de forma lícita e ética;

• Não violar direitos de terceiros;

• Não praticar atos que possam prejudicar o funcionamento da loja;

• Não utilizar a plataforma para fins fraudulentos ou ilegais.

11. Limitação de Responsabilidade

A FocoFlow não se responsabiliza por:

• Mau uso dos produtos adquiridos;

• Danos indiretos ou lucros cessantes;

• Interrupções temporárias da plataforma por motivos técnicos;

• Falhas decorrentes de terceiros, como provedores de internet, plataformas de pagamento ou logística.

Nada neste termo limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

12. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na FocoFlow, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e materiais gráficos, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução sem autorização prévia.

13. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado pela FocoFlow está descrito na Política de Privacidade, disponível na loja virtual, em conformidade com a LGPD.

14. Alterações dos Termos

A FocoFlow poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer tempo, visando sua atualização ou adequação legal. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.

Recomenda-se a revisão periódica deste documento.

15. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Ao utilizar a loja FocoFlow, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Serviço.